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A mostrar mensagens de junho, 2023

Bolsonaro

O coletivo de juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão histórica ao determinar o impedimento de qualquer candidatura a cargos políticos por parte de Jair Bolsonaro, pelo período de 8 anos. Essa medida foi tomada em decorrência de abusos de poder presidenciais visando ataques eleitorais nas últimas eleições, das quais saiu derrotado. Essa notícia é vista por muitos como um marco positivo para a democracia brasileira, revelando a robustez e a importância de uma das instituições fundamentais do país. A decisão do TSE mostra que as instituições brasileiras permanecem com uma atuação independente e imparcial, protegendo a integridade do processo democrático. Ao impedir a candidatura de Jair Bolsonaro, o TSE envia uma mensagem clara de que abusos de poder não serão tolerados e que todos os candidatos devem se submeter às regras e regulamentos estabelecidos. No entanto, é importante ressaltar que o bolsonarismo não se limita apenas a Jair Bolsonaro. Essa corrente de pensa...

À Conversa sobre blogs

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Há uns tempos desafiei o Pedro Neves, rosto da plataforma de Blogs do Sapo , para uma rápida troca de ideias sobre o mundo blog.  Aqui fica o resultado:    1. O que motiva a equipa dos Blogs do Sapo?   Uma equipa reúne diferentes pessoas, personalidades e talentos. Por isso, todos temos motivações diferentes e fizemos caminhos diferentes para aqui chegar. O "aqui" é uma plataforma que funciona, segura e, esperamos nós, confortável para quem quer partilhar com o mundo aquilo em que está pensar, sentir e ver.   2. Qual é o critério na escolha de um post para destacar?   O tema dos destaques é muito comentado pela comunidade. Isso é bom sinal, porque mostra que as pessoas valorizam essa visibilidade. Os destaques são isso mesmo, uma forma de dar pistas sobre o que está a acontecer no SAPO Blogs. Não é possível destacar todos, na medida em que não conseguimos ler tudo e todos, mas fazemos o nosso melhor. Explicamos mais em detalhe esse trabalho no nosso blog de equipa ( http://bl...

25 anos sobre o primeiro referendo ao aborto

Lembro-me de no norte do país haver senhoras e jovens que foram votar contra porque o padre lhes tinha dito que a lei era para as obrigar a abortar caso engravidassem, que era para as proibir de ter filhos. O problema não era o padre, que estava, apesar do abuso de poder, a fazer a sua batalha cultural, o problema era a iliteracia política que dominava (e em boa medida ainda domina) o país.

Os desafios da transição de sexo em idade precoce

Tenho um entendimento extensivo da ideia de autodeterminação e dignidade humana, que inclui o direito a estar e não estar vivo, ter ou não ter qualquer orientação sexual, identificar-se ou não identificar-se com o seu corpo. Nesse sentido, considero legítima a intervenção cirúrgica para mudança de sexo e consequente adoção de nova identidade concordante. No entanto, considero que esse processo deve ser atrasado em idades menores ou acompanhado de um rigorosíssimo processo de avaliação psicológica em diferentes etapas e por um período razoável, de modo a evitar situações --que  dão gás a quem se opõe a tal direito --  como a de  Kayla Lovdahl, que com 18 anos já transitou de género para ser um rapaz, arrependeu-se e voltou a querer ser uma rapariga .

fazer turismo na miséria alheia

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Uma das rotas migratórias mais perigosas do mundo situa-se no estreito de Darién, entre a Colômbia e o Panamá e é feita por milhares de pessoas, todos os anos, em fuga da miséria em direção à promessa americana. Descobre-se agora que há uma agência de viagens alemã a vender a experiência como turística, por 3.500€. Esta notícia é preocupante e levanta várias questões éticas e humanitárias, sobre a forma como o capitalismo sem controlo reforçou as assimetrias globais e tornou as sociedades de consumo e de conforto em vazias de empatia. Se no começo do século XX pessoas africanas eram trazidas à Europa como animais exóticos, desumanizadas numa dimensão absolutamente contrária ao pensamento jusnaturalista da época que já advogava a a dignidade humana, nos dias que correm faz-se o movimento inverso - para despertar as pessoas adormecidas pelo seu conforto económico e social, elas são levadas diretamente para o centro do drama humanitário alheio. Isto significa desumanizar o "outro...

Imigração e Pânico Moral

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A ciência política tem mostrado como o pânico moral é um dos elementos mais importantes na construção de um campo político radical de direita no Ocidente. Partindo de estereótipos, preconceitos, notícias falsas e teorias da conspiração, tais movimentos têm observado enorme implementação no Ocidente, tendo na imigração o seu leitmotiv . Um exemplo paradigmático é o crescimento da AfD na Alemanha na sequência da chamada "crise dos refugiados", que correspondeu a uma instrumentalização de notícias falsas sobre violações e crimes em massa (que não ocorreram) para criar um pânico moral na sociedade alemã. Na era da pós-verdade não é necessário que existam factos, apenas basta que as crenças mais íntimas sobre o "outro" tenham respaldo em qualquer site, blog ou post em rede social.  Em Portugal as "guerras culturais" e o pânico moral têm observado escassa penetração, mas é possível encontrar reflexos dessa questão, desde fenómenos de negacionismo à importação da...

a colonialidade perpétua

José Simões traz-nos as declarações do advogado do empregador dos mariscadores de Alcochete. As declarações tinham-me escapado, mas não restam dúvidas de que configuram um perpetuar de uma visão colonialista sobre o mundo. Eu que não gosto da dialética opressor/oprimido, reconheço um cenário evidente de exploração percebida como benemérita, acabando por dar razão (em parte) às propostas teóricas que observam a globalização e o capitalismo como processos coloniais reconfigurados. 

Almirante

Pedro Correia tem razão , restam poucas dúvidas de que o Almirante Gouveia e Melo tem pretensões presidenciais evidentes, sendo notório que as suas aparições públicas confirmam um pendor político que é, não raras vezes, contrário às funções que desempenha. A confirmar-se, oficialmente, a candidatura, e considerando a personalidade do Almirante, teremos o regresso do populismo militar, que José Pedro Zúquete bem descreve no seu livro  Populismo  (cuja recensão fiz aqui ). 

O papa e o perdão das penas

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Um dos grandes mitos sobre Portugal é o da laicidade do Estado. Com efeito, estudos sobre as relações entre o Estado e a Igreja Católica mostram que a laicidade em Portugal tem uma dimensão formal, objetivamente mitigada pela forma como o Estado concebe a sua proximidade às várias congregações religiosas oficialmente reconhecidas e inscritas, a partir de um primado de proporcionalidade demográfica, que forma uma natureza especial para a Igreja Católica, quer pelo seu legado histórico, quer pela sua ação social, quer ainda pelo seu lastro demográfico. Nesse sentido, Portugal não pode ser considerado um país com um Estado laico. Isto não levanta apenas questões sobre a separação de poderes, levanta problemas mais complexos quanto à natureza constitucional de medidas relativas ao foro criminal. Isto porque, tal como aconteceu no passado, a presente visita papal vai trazer uma amnistia para um conjunto de cidadãos em cumprimento de penas, de acordo com resolução do Conselho de Ministros qu...