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A mostrar mensagens de agosto, 2022

A Angústia dos Fins

Angustiam-me os fins. Das séries. De determinados livros. Não saber para onde correm as vidas das personagens. A sensação de término, de incerteza, de vazio. Na vida, os fins de ciclo. Tenho a mesma sensação em relação a blogues. Mesmo que não fosse leitor assíduo, há um desconforto no fim da emissão. Para onde foram os autores? 

Justiça Popular?

Na Guatemala os populares invadiram uma esquadra da polícia e retiraram os homens que raptaram e mataram uma criança, executando-os de seguida. Desde o humanismo jurídico do século XVI, passando pelo excecional contributo do humanitarismo jurídico com o seu debate sobre os "fins das penas", com o pensamento beccariano, até hoje, o Direito Penal tem visado garantir a dignidade da pessoa humana condenada, colocando no prato da balança o fator dissuasor perante a sociedade. Ora, tanto tempo depois permanece vivo o desejo por uma justiça popular (é ver os comentários), a qual não se preocupa com presunção de inocência, apuramento dos factos e proporcionalidade. É de massas, no arrasto psicológico das multidões. Mas este ímpeto popular tem razões óbvias: justiça que tarda, que é forte perante os fracos e fraca perante os fortes, que de tão garantística se torna leve para crimes hediondos e muito graves.

A Hungria e a Mulher do Lar

A crise económica de 2008 foi amplamente responsável por uma forte virada populista-conservadora, baseada num ressentimento de uma classe operária (e não só) que sentiu abandonada, em razão da forte quebra de rendimentos. Essa virada populista de Direita aliada ao abandono da esquerda da versão económica para se centrar em causas identitárias (que são bolsas de ressentimentos e demandas por dignidade) deu origem ao regresso das guerras culturais, uma tensão social e política baseada em questões pós-materiais e identitárias. Desse modo, a Direita Radical Populista trouxe de volta os valores cristãos conservadores baseados numa moral social patriarcal, com um combate ao aborto, à liberdade sexual e ao feminismo. É o regresso da subalternidade feminina, da mulher recatada e do lar. É, também, uma resposta ao feminismo radical que ostracizou os homens através de uma grelha que classificou como "machismo tóxico" toda a manifestação de masculinidade. A consequência mais abrangente ...

O fator evangélico em Bolsonaro

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À proposta teórica de Max Weber de tipos de liderança, no quadro da liderança carismática, gosto de aditar uma subcategoria a de "messiânica", posto que ajuda a compreender, por exemplo, o tipo de liderança do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Tendo tomado como foco de campanha as «guerras culturais», cujo conteúdo é pós-material, Bolsonaro fez da sua trajetória recente como político uma combinação entre os seus valores de sempre - máxime a nostalgia da ditadura militar e o seu regime de repressão política - e a agenda da Nova Direita ocidental, passada à peneira da realidade brasileira. É assim que o substrato religioso cristão, sobretudo evangélico, se torna o principal motor da sua campanha, opondo a família tradicional, a moral radical cristã, o patriotismo nacionalista, ao dito «marxismo cultural», uma classificação produzida pela direita radical ocidental a propósito de questões pós-materiais interpretadas à esquerda, na esteira da Escola de Frankfurt e sua te...

Alô, alô, cancelamento?

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Numa recente entrevista, uma das atrizes da série de humor britânica "Alô, Alô", queixou-se de que a mesma estaria a ser destruída .  O enfoque pós-material que enforma as «guerras culturais» traduz-se num patrulhamento puritano do espaço público, que visa purgar a sociedade. À direita combate-se o «politicamente correto», categoria acusatória que se traduz no vocábulo "já não se pode dizer nada". Esse politicamente correto corresponde, na verdade, à defesa da dignidade integral dos sujeitos. No entanto, quando levada a um patamar puritanista pretende cancelar qualquer desvio da norma progressista, perdendo, assim, a dimensão pluralista que formava o background do progressismo pós-material. É assim que encontramos o paradoxo de reality shows transmitirem cenas de sexo debaixo de lençóis, mas classificarem como ofensivo ou potencialmente ofensivo o conteúdo de uma série de humor icónica. O machismo e a estereotipia são os ingredientes essenciais de "Alô, alô...

Apagar os incêndios com penas leves

Desde o humanitarismo jurídico que o "fim das penas" tem sido uma preocupação no quadro da dignidade humana. E bem, dados os séculos de arbitrariedades do poder por via penal. Há duas grandes funções das penas, muitas vezes incompatíveis, uma reparadora, que visa penalizar o infrator e ao mesmo tempo reinseri-lo na sociedade, razão pela qual as penas são tendencialmente curtas, e uma dimensão mais pesada, dissuasora, que procura mostrar o criminoso como exemplo. À luz da dignidade humana, a primeira é mais garantística do agente. Ora, em face dos incêndios, parece-me necessário encontrar um mecanismo de agravamento de penas, pois há demasiados reincidentes e falta a dimensão dissuasora na aplicação das mesmas. A tal acresce a necessidade de investigação profunda aos instigadores, muitas vezes beneficiários diretos seja da madeira ardida seja da terra queimada. Em qualquer dos casos é evidente que se trata de um crime público e lesa-Estado. Por fim, uma nota para os meios de c...

O Estado Social e a Pobreza

Os dados são alarmantes. Em Portugal, 2 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza. Sem os apoios sociais, como o rendimento social de inserção, o subsídio de desemprego ou as pensões, este valor seria superior a 4 milhões, segundo dados oficiais e aqui avançados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, através deste documentário. Isto significa um país dependente do Estado Social, o qual sendo uma das grandes conquistas do Estado de Direito democrático na sua feição social, não deveria ser um fim em si mesmo. Quer isto dizer que o princípio do Estado Social corresponde à garantia de assistência transitória em situações de vulnerabilidade (excepto as situações extremas de deficiência ou análogas). O Estado Social tornado em assistencialismo e dependência corresponde ao falhanço do Estado de bem-estar social, modelado pela mobilidade ascendente, a solidariedade intergeracional e a progressiva melhoria de condições de vida geracionais. Um Estado em que tantas pessoas dependem em defi...

Precisamos falar sobre a indústria da dependência do açúcar

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"Todos os corpos são de praia", é uma campanha lançada em Espanha. Não poderia ser de outra forma, afinal todos os corpos são humanos. Mas precisamos ir além do  body shaming ou do combate a uma feminilidade e masculinidade ditas tóxicas, que determinam os corpos ideias. A obesidade, o excesso de peso, não podem ser retirados do seu quadro clínico negativo, perigoso e potencialmente letal, para serem inscritos na luta política dita  woke de crítica social aos padrões normalizados. Para isso, precisamos retomar a consciência de que os gregos não estavam errados com a ideia de corpo são em mente sã, o que implica dar a devida atenção aos vários estudos e publicações científicas e de literatura científica tornada acessível (v.g. livros tais como "Como não fazer dieta") que colocam o dedo na ferida mais evidente do capitalismo: a forma como a indústria alimentar capturou o sistema político para produzir gerações dependentes do açúcar, com total apoio da indústria farm...

O Papa, as jornadas da juventude e a laicidade do Estado

A vinda do Papa a Portugal, para as jornadas da juventude, custará mais de 50 milhões de euros só na construção de um recinto para o efeito, pagos entre as autarquias de Lisboa e Loures e o Estado. Este facto levanta a questão da laicidade do Estado português. Sucede, contudo, que Portugal não é um país laico em absoluto, não obstante o princípio da não confessionalidade do Estado presente no art.° 4.° da Lei da Liberdade Religiosa. Isto porque o preceito seguinte explicita que a separação Estado-Igrejas é mitigado pelo princípio da cooperação. Trata-se, pois, do que Stepan (2010) chama de "acomodação positiva" , a que acrescento (2020) a ideia de "proximidade por seleção", onde o Estado português opera numa lógica de proporcionalidade tendo em conta fatores históricos e demográficos.

Olhares sobre a Emigração

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Portugal é um país de gente que parte em busca de melhores condições de vida. Gente que levava na mala de cartão os poucos pertences, ao peito a saudade e no bolso o bilhete. Por isso o português é um indivíduo que sabe o que é sair do país natal em busca de melhores condições de vida. Sempre foi, também, um país que acolhe bem. Mas, então, porque é um país que lida mal com a nova imigração? A justificação parece-me residir, muito antes e muito mais do que na xenofobia, no olhar sobre o que configura a emigração e o papel social do emigrante. Ao longo de décadas, os portugueses adotaram, fruto do fosso existente entre o Portugal do Estado Novo e do pós-25 de Abril e a Europa, da sua baixa escolaridade e ausência "de mundo", uma posição de acomodação aceitacionista, ou seja, habituaram-se a verem-se como residentes de empréstimo, cidadãos de segunda, com deveres e poucos direitos, em países que não eram os seus. Trabalhar e não dar nas vistas, era um lema de um povo habituado ...

PRECISAMOS FALAR SOBRE A INDÚSTRIA DA DEPENDÊNCIA DO AÇÚCAR

"Todos os corpos são de praia", é uma campanha lançada em Espanha. Não poderia ser de outra forma, afinal todos os corpos são humanos. Mas precisamos ir além do  body shaming ou do combate a uma feminilidade e masculinidade ditas tóxicas, que determinam os corpos ideias. A obesidade, o excesso de peso, não podem ser retirados do seu quadro clínico negativo, perigoso e potencialmente letal, para serem inscritos na luta política dita  woke de crítica social aos padrões normalizados. Para isso, precisamos retomar a consciência de que os gregos não estavam errados com a ideia de corpo são em mente sã, o que implica dar a devida atenção aos vários estudos e publicações científicas e de literatura científica tornada acessível (v.g. livros tais como "Como não fazer dieta") que colocam o dedo na ferida mais evidente do capitalismo: a forma como a indústria alimentar capturou o sistema político para produzir gerações dependentes do açúcar, com total apoio da indústria farm...

Heróis do Mar

Portugal é um país de identidade colonial. Desde a conquista de Ceuta que se virou para o além-mar em busca de oportunidades de comércio e levando a cruz de Cristo e a civilização cristã-ocidental aos povos vistos, à luz dos padrões de então, como «selvagens». De descolonização tardia e um longo período de ideologia lusotropicalista durante o Estado Novo, o processo de descolonização cultural vem sendo feito aos solavancos, entre uma arregimentar ideológico da vocação civilizadora nacional e uma demanda descolonizadora que visa rever toda a memória histórica à luz dos padrões coevos. Entender a dificuldade em enfrentar a memória coletiva lusotropicalista passa, em grande parte, por compreender que (i) os políticos decisores desde o 25 de Abril foram, na maioria, educados no ambiente cultural e escolar lusotropicalista e (ii) que as gerações seguintes também o foram, inclusive através da música. Este artigo , de Marcos Cardão, reflecte bem o ambiente da música pop dos anos 90, com forte...